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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:06
Aposentada ganha na Justiça direito a receber seguro no valor de R$ 20 mil
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:01
4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização
A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:24
Coelce deve pagar R$ 16 mil à vítimas de acidente por descarga elétrica
A decisão colegiada foi proferida nesta semana e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2020 - 14:58
MP 979 e a violação da autonomia universitária
O Presidente Bolsonaro editou uma Medida Provisória que permite o Ministro da Educação, Abraham
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica
Cleófas Abraham David Kalil Fadel, Fábia Noriani Marques de Almeida Ferreira, Kelly Aparecida
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:55
Plenário afasta juiz do Maranhão e instaura processo disciplinar
preventivamente o juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luis (MA) Abrahão Lincoln Sauáia de suas funções.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Não-conhecimento. Não se verifica vício no julgado regional, estando plena a prestação jurisdicional.
que é Recorrente COMPANHIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA LINCOLN JUNQUEIRA e Recorrido VALDIR PEREIRA DE SOUZA.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 11:24
Operadora de celular condenada a indenizar engenheiro por danos morais
O juiz da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcos Lincoln dos Santos, condenou uma operadora de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:40
Comissão de Segurança decide sobre controle de acesso nos fóruns e vigilantes vão receber capacitação
Comissão concluiu a definição dos equipamentos e a padronização do sistema de controle de acesso e permanência nos fóruns, através de câmeras
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:34
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:00
Ex-prefeito do Município de Carambeí é condenado
O ex-prefeito foi condenado a restituir o erário municipal em R$ 1 mil reais por ter cometido crime de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:50
Ex-prefeito de Santa Amélia é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de uma multa civil correspondente a 10 vezes o valor de sua última remuneração relativa ao cargo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Desembargador do TJ cuja honra foi ofendida através da Internet deve ser indenizado por dano moral
APEP é condenada a pagar indenização no valor de R$ 50 mil reais por danos morais a um desembargador em razão de abuso à liberdade de expressão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 16:15
TJ reúne secretário e instituições para discutir instalação de Núcleos de Advocacia Voluntária em presídios
A instalação dos núcleos irá ajudar o Judiciário a reconhecer os problemas existentes, além de ajudar os apenados a perceber se tem direito ou não à progressão
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 24 de Março de 2016 - 11:21
Descubra quais são as 3 barreiras que estão lhe impedindo de alcançar o que deseja
A falta de foco e o medo são, na verdade, consequências da falta de autoconhecimento - maior chave para o sucesso e a felicidade duradouros – e que pode ser superada por meio do processo de coaching.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:10
Do ?rolezinho? ao desmoronamento do país
O que parecia uma simples brincadeira de jovens marginalizados da periferia (uma simples farra para ?catar umas minas? e encontrar uns ?parças? - parceiros) já está se convertendo numa grande manifestação nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:45
Possibilidades judiciais para a suspensão do CADIN
Para haver a suspensão da inscrição no CADIN ou obter a Certidão Positiva com efeito de Negativa, deve haver o depósito integral do valor da dívida ou penhora de bens idôneos, aceitos pela PGFN, que garantam o valor integral do débito nas execuções
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:19
Não pode ser excluído de concurso o candidato que é réu em processo penal ainda sem sentença final
?Infringe o princípio constitucional da presunção de inocência a exclusão de candidato em concurso público que responde a inquérito ou ação penal condenatória não transitada em julgado?